Política de Privacidade

Para melhorar o serviço oferecido aos nossos clientes, a LusoSMS recolhe informação destes. Este documento tem como objectivo esclarecer quais as informações que a LusoSMS recolhe, assim como as opções que oferece para que os clientes tenham acesso a essa informação podendo alterar ou remover a mesma.

1. Informação Recolhida

Todos os dados recolhidos pela LusoSMS são informações fornecidas voluntariamente pelo cliente. As informações são recolhidas quando o cliente cria uma conta na plataforma LusoSMS (adiante designada plataforma) sendo-lhe solicitado o nome, e-mail e o contacto telefónico. Também lhe é solicitado que indique uma password e nome de utilizador. Algumas informações adicionais serão solicitadas como a morada e o NIF, estas informações serão apenas usadas para efeito de facturação.

2. Finalidades do Tratamento

O Cliente consente, desde já, a recolha e tratamento informático dos seus dados pessoais sendo o referido tratamento indispensável à prestação do Serviço.

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:

a) prestação e facturação do serviço.

b) acções de informação do serviço LusoSMS (alterações do serviço e ofertas).

Os dados recolhidos para o fornecimento deste serviço serão processados automaticamente pela LusoSMS, em conformidade com a legislação aplicável, designadamente, mas sem limitar a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro e as condições estabelecidas pela Comissão Nacional de Protecção de Dados.

a LusoSMS compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, os seus dados pessoais a entidades terceiras sem o seu expresso consentimento.

3. Segurança dos Dados

a LusoSMS compromete-se a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

O cliente reconhece e aceita que, sendo a Internet uma rede aberta, os dados pessoais poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados, não podendo o serviça LusoSMS ser responsabilizada por esse acesso ou utilização. Por conseguinte, o cliente reconhece e aceita sob sua responsabilidade, o risco de divulgação inadvertida de passwords, códigos confidenciais e de quaisquer informações de carácter confidencial.

4. Dados Pessoais dos Destinatários dos SMS do Cliente

O cliente é exclusivamente responsável pela gestão das bases de dados pessoais dos respectivos destinatários dos SMS (adiante designados destinatários).

Assim, as partes acordam que relativamente aos dados pessoais dos destinatários que o cliente tratar no âmbito da utilização da plataforma, o cliente é o responsável pelo tratamento e a LusoSMS é a subcontratante.

a LusoSMS não cederá os dados pessoais dos destinatários a terceiros.

a LusoSMS, não armazena/trata as base de dados dos destinatários, já que estas se encontram sempre detidas pelo cliente.

a LusoSMS apenas detêm pelo prazo de 90 dias o log de envio, onde fica registado apenas o número do destinatário não sendo possível identificar o mesmo.

5. Acesso, Actualização, Rectificação ou Eliminação de Informação referente aos Dados

Em qualquer altura o cliente pode visualizar e/ou actualizar os seus dados. Pode alterar a sua password, actualizar e/ou corrigir o contacto telefónico, morada, endereço de correio electrónico, e NIF, directamente na plataforma LusoSMS.
O cliente poderá pedir a eliminação total dos seus dados da nossa plataforma através dos nossos contactos.

6. Como Optar por Não Receber Mensagens do serviça LusoSMS

Como cliente poderá receber, ocasionalmente, via e-mail, informações sobre os produtos da LusoSMS, actualizações do software/plataforma, assim como ofertas especiais. a LusoSMS envia esta informação directamente ao cliente sem intermediários.

Só receberá mensagens de correio electrónico se a tal não se opuser.
Em qualquer altura pode decidir não receber mais informações do serviça LusoSMS.
Todas as mensagens de correio electrónico são acompanhadas por instruções para o cancelamento do envio posterior de informações.

NOTA: Se tiver dúvidas sobre a Política de Privacidade, não hesite em contactar-nos através dos contactos disponíveis na plataforma.